Aço para a UE: prova de fusão e vazamento desde outubro

O que muda a 1 de outubro

O Regulamento de Execução (UE) 2026/1963 fixa que provas o importador deve apresentar para comprovar o país de fusão e vazamento do aço. Aplica-se desde 1 de outubro de 2026 e desenvolve o Regulamento (UE) 2026/1384, o novo regime do aço da UE.

O Regulamento (UE) 2026/1384 entrou em vigor a 25 de junho de 2026 e substitui as medidas de salvaguarda que a UE aplicava ao aço desde 2019. É um regime permanente, não temporário.

O país de fusão e vazamento é aquele onde o aço bruto é produzido pela primeira vez em estado líquido e vazado até ao seu primeiro estado sólido. Não tem de coincidir com o país onde se fabrica o produto final.

Que documentos servem de prova

A prova principal é o certificado de ensaio da fábrica, conhecido pela sigla inglesa MTC. Deve indicar o país de fusão e vazamento e o número de corrida.

Até 30 de setembro de 2027, se não houver MTC, são aceites outros documentos, como faturas, guias de remessa, certificados de qualidade, encomendas, contratos ou declarações de fornecedor de longo prazo. Valem desde que mostrem os dois dados: o país e o número de corrida.

A partir de 1 de outubro de 2027 o MTC será obrigatório e os restantes documentos só o poderão complementar.

Que risco há se faltar a prova

A alfândega pode verificar os documentos que não sejam um MTC. Enquanto se fazem essas verificações, o acesso ao contingente pautal correspondente pode atrasar-se.

Não sustentar o país declarado com provas adequadas e verificáveis é considerado incumprimento. Sem prova suficiente, a importação pode ser rejeitada.

A obrigação formal recai sobre o importador da UE, mas depende de documentos que só a siderurgia e o exportador podem fornecer. Um cliente europeu sem esse documento tem um problema na alfândega.

O que fazer se exporta aço para a UE

1. 01

   Pedir o MTC à siderurgia

   Cada lote deve levar o seu certificado, com o país de fusão e vazamento e o número de corrida.

2. 02

   Verificar se os dados coincidem

   O número de corrida do certificado deve coincidir com o da fatura e o dos documentos de transporte.

3. 03

   Falar com o importador

   Combinar que documento entrega e quando, para que o tenha antes de a mercadoria chegar.

4. 04

   Preparar a mudança de 2027

   A partir de 1 de outubro de 2027 o MTC será a prova obrigatória: convém exigi-lo já aos fornecedores.

Como a Exporta ajuda

Com a Exporta pode organizar o envio antes de o expedir. Os documentos de exportação (proforma, packing list e leitura de documentos) ajudam a que cada lote leve os dados que a alfândega de destino pedirá. Os relatórios de mercado por país e produto reúnem tarifas, procura e concorrência na UE e noutros mercados.

E com Procurar clientes e o CRM pode localizar importadores e distribuidores do setor do aço e contactá-los com envios a partir do seu próprio e-mail.