Manufaturas diversas (capítulo 96): para quais países exportar

Ficha

Código

96

Setor

Furniture and Decoration

Posições do capítulo

• Ivory, bone, tortoise-shell, horn, antlers, coral, mother-of-pearl and other animal carving material and articles of these materials; worked, (including articles obtained by moulding)Posição 9601
• Vegetable, mineral carving material and articles of these materials, moulded or carved articles of wax, stearin, natural gums, resins or modelling pastes, worked unhardened gelatin (not heading no. 3503)Posição 9602
• Brooms, brushes (including parts of machines), hand operated floor sweepers, mops and feather dusters; knots and tufts for broom or brush making; paint pads and rollers; squeegeesPosição 9603
• Hand sieves and hand riddlesPosição 9604
• Travel sets; for personal toilet, sewing, shoe or clothes cleaningPosição 9605
• Buttons, press-fasteners, snap-fasteners and press-studs, button moulds and other parts of these articles; button blanksPosição 9606
• Slide fasteners and parts thereofPosição 9607
• Pens; ball-point, felt tipped, other porous tipped pens; fountain pens, stylograph pens duplicating stylos, propelling or sliding pencils; parts of the foregoing, excluding those of heading no. 9609Posição 9608
• Pencils (not of heading no. 9608), crayons, pencil leads, pastels, drawing charcoals, writing or drawing chalks and tailors' chalksPosição 9609
• Slates and boards, with writing or drawing surfaces, whether or not framedPosição 9610
• Stamps; date, numbering, sealing stamps and the like (including devices for printing or embossing labels), designed for operating by hand; hand operated composing sticks and printing setsPosição 9611
• Typewriter, similar ribbons, inked, otherwise prepared for giving impressions, whether or not on spools or in cartridges; ink pads, whether or not inked, with or without boxesPosição 9612
• Cigarette lighters and other lighters, whether or not mechanical or electrical and parts thereof other than flints and wicksPosição 9613
• Smoking pipes (including pipe bowls) and cigar or cigarette holders, and parts thereofPosição 9614
• Combs, hair-slides and similar; hairpins, curling pins, curling grips and hair curlers and the like, other than those of heading no. 8516 and parts thereofPosição 9615
• Scent sprays and similar toilet sprays and mounts and heads therefor; powder-puffs and pads for the application of cosmetics or toilet preparationsPosição 9616
• Vacuum flasks and other vacuum vessels, complete with cases; parts thereof other than glass innersPosição 9617
• Tailors' dummies and other lay figures; automata and other animated displays used for shop window dressingPosição 9618
• Sanitary towels (pads) and tampons, napkins (diapers), napkin liners and similar articles, of any materialPosição 9619
• Monopods, bipods, tripods and similar articlesPosição 9620

Feiras do setor

• Ambiente – International Consumer Goods Fair
• Expo Mueble Internacional
• Feria Hábitat València
• Heimtextil
• High Point Market
• imm cologne «The interior business event»
• INDEX
• Intergift, Feria Internacional del Regalo y la Decoración
• Maison&Objet
• Salone del Mobile.Milano
• spoga+gafa

O que verificar antes de exportar produtos do capítulo 96

O capítulo 96 é heterogêneo: inclui desde botões e zíperes até manequins de vitrine, isqueiros ou absorventes higiênicos. A tarifa e os requisitos de entrada não são definidos no nível do capítulo, mas da posição e, dentro dela, da subposição: convém classificar o produto com precisão antes de calcular qualquer custo de exportação.

A classificação tarifária correta se confirma na tarifa integrada TARIC para quem exporta a partir da Espanha (União Europeia), ou diretamente no Access2Markets para consultar a tarifa e as condições de acesso a um mercado concreto segundo o acordo comercial vigente.

Algumas posições deste capítulo têm sensibilidade regulatória própria. Os produtos de higiene da posição 9619, por exemplo, podem estar sujeitos a normas sanitárias ou de composição conforme o país de destino, e os artigos com matérias de origem animal da posição 9601 podem exigir documentação relacionada à CITES se contiverem marfim, casco de tartaruga ou materiais semelhantes. Esses requisitos se confirmam com a autoridade alfandegária e sanitária do país importador, não se presumem pelo capítulo.

Estados Unidos, Alemanha e França concentram boa parte das importações mundiais do capítulo, segundo a UN Comtrade. Isso não indica qual posição em concreto cada mercado demanda: dentro do capítulo 96 convivem produtos de consumo massivo, como canetas ou pentes, com artigos de nicho, como os frascos a vácuo ou os manequins para vitrines, e o mercado relevante muda conforme o que se exporta.

As feiras de móveis, presentes e decoração listadas nesta página são pontos de entrada habituais para várias posições do capítulo, em particular as relacionadas com decoração de vitrines, artigos de presente e complementos para o lar.