Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios (capítulo 85): para quais países exportar

Ficha

Código

85

Setor

Technology and Electronics

Posições do capítulo

• Electric motors and generators (excluding generating sets)Posição 8501
• Electric generating sets and rotary convertersPosição 8502
• Electric motors and generators; parts suitable for use solely or principally with the machines of heading no. 8501 or 8502Posição 8503
• Electric transformers, static converters (e.g. rectifiers) and inductorsPosição 8504
• Electro-magnets; permanent magnets, intended permanent magnets; electro-magnetic, permanent magnet chucks, clamps, similar; electromagnetic couplings, clutches, brakes; electro-magnetic lifting headsPosição 8505
• Cells and batteries; primaryPosição 8506
• Electric accumulators, including separators therefor; whether or not rectangular (including square)Posição 8507
• Vacuum cleanersPosição 8508
• Electro-mechanical domestic appliances; with self-contained electric motor, other than vacuum cleaners of heading 85.08.Posição 8509
• Shavers, hair clippers and hair removing appliances, with self-contained electric motorPosição 8510
• Ignition or starting equipment; used for spark-ignition or compression-ignition internal combustion engines; generators and cut outs used in conjunction with such enginesPosição 8511
• Lighting or visual signalling equipment (excluding articles of heading no. 8539), windscreen wipers, defrosters and demisters; electrical, of a kind used for cycles or motor vehiclesPosição 8512
• Lamps; portable, electric, designed to function by their own source of energy (e.g. dry batteries, accumulators, magnetos), excluding lighting equipment of heading no. 8512Posição 8513
• Industrial or laboratory electric furnaces and ovens (including those functioning by induction or dielectric loss); other industrial or laboratory equipment for the heat treatment of materials by induction or dielectric lossPosição 8514
• Electric (electrically heated gas) soldering, brazing, welding machines and apparatus, capable or not of cutting, electric machines and apparatus for hot spraying of metals or sintered carbidesPosição 8515
• Electric water, space, soil heaters; electro-thermic hair-dressing apparatus; hand dryers, irons; electro-thermic appliances for domestic purposes; electro heating resistors, not of heading no. 8545Posição 8516
• Telephone sets, including smartphones and other telephones for cellular/wireless networks; other apparatus for the transmission or reception of voice, images or other data (including wired/wireless networks), excluding items of 8443, 8525, 8527, or 8528Posição 8517
• Microphones and their stands; loudspeakers, mounted or not in their enclosures; headphones and earphones, combined or not with a microphone, and sets of a microphone and one or more loudspeakers; audio-frequency and electric sound amplifiers and setsPosição 8518
• Sound recording or reproducing apparatusPosição 8519
• Magnetic tape recorders and other sound recording apparatus, whether or not incorporating a sound reproducing device.Posição 8520
• Video recording or reproducing apparatusPosição 8521
• Sound or video recording apparatus; parts and accessories suitable for use solely or principally with the apparatus of heading 8519 or 8521Posição 8522
• Discs, tapes, solid-state non-volatile storage devices, smart cards and other media for the recording of sound or of other phenomena, whether or not recorded, including matrices and masters for the production of discs, excluding products of Chapter 37Posição 8523
• Flat panel display modules, whether or not incorporating touch-sensitive screensPosição 8524
• Transmission apparatus for radio-broadcasting or television, whether or not incorporating reception apparatus or sound recording or reproducing apparatus; television cameras, digital cameras and video camera recordersPosição 8525
• Radar apparatus, radio navigational aid apparatus and radio remote control apparatusPosição 8526
• Reception apparatus for radio-broadcasting, whether or not combined, in the same housing, with sound recording or reproducing apparatus or a clock.Posição 8527
• Monitors and projectors, not incorporating television reception apparatus; reception apparatus for television, whether or not incorporating radio-broadcast receivers or sound or video recording or reproducing apparatusPosição 8528
• Transmission apparatus; parts suitable for use solely or principally with the apparatus of heading no. 8524 to 8528Posição 8529
• Signalling, safety or traffic control equipment; for railways, tramways, roads, inland waterways, parking facilities, port installations, airfields, excluding those of heading no. 8608Posição 8530
• Signalling apparatus; electric sound or visual (e.g. bells, sirens, indicator panels, burglar or fire alarms), excluding those of heading no. 8512 or 8530Posição 8531
• Electrical capacitors; fixed, variable or adjustable (pre-set)Posição 8532
• Electrical resistors (including rheostats and potentiometers), excluding heating resistorsPosição 8533
• Circuits; printedPosição 8534
• Electrical apparatus for switching, protecting electrical circuits, for making connections to or in electrical circuits; for a voltage exceeding 1000 voltsPosição 8535
• Electrical apparatus for switching, protecting electrical circuits, for making connections to or in electrical circuits, for a voltage not exceeding 1000 volts; connectors for optical fibres, optical fibre bundles or cablesPosição 8536
• Boards, panels, consoles, desks, cabinets, bases with apparatus of heading no. 8535, 8536 for electricity control and distribution, (other than switching apparatus of heading no. 8517)Posição 8537
• Electrical apparatus; parts suitable for use solely or principally with the apparatus of heading no. 8535, 8536 and 8537Posição 8538
• Lamps; electric filament or discharge lamps, including sealed beam lamp units and ultra-violet or infra-red lamps, arc lamps, light-emitting diode (LED) light sourcesPosição 8539
• Thermionic, cold cathode or photo-cathode valves and tubes (e.g. vacuum, vapour, gas filled valves and tubes, mercury arc rectifying valves and tubes, cathode-ray and television camera tubes)Posição 8540

Feiras do setor

• CES®
• embedded world Exhibition & Conference
• IFA Berlin
• Light + Building
• MWC Barcelona

Como os produtos do capítulo 85 são classificados

O capítulo 85 contém 28 posições, que vão de máquinas motrizes a equipamentos de telecomunicação. Cada posição se divide em subposições mais específicas, e a tarifa aplicável depende dessa classificação final, não apenas da posição.

A classificação é determinante: uma bateria de celular, uma placa-mãe de computador e uma lâmpada de descarga estão no capítulo 85, mas em posições e subposições diferentes, com tarifas e requisitos diferentes. Classificar mal desde o início gera recusas na alfândega ou custos extras inesperados.

Se você não tem certeza de em qual subposição o seu produto se enquadra, consulte o seu despachante aduaneiro ou a Agencia Tributaria antes de fabricar. Alguns produtos têm casos de jurisprudência que definem sua classificação. A descrição técnica do bem que você vai vender é o ponto de partida.

Tarifas e acordos conforme o destino

A tarifa que você pagará no destino depende de três fatores: a subposição exata, o país de origem do bem e o acordo comercial em vigor entre esse país e o país de onde você exporta. Isso significa que o mesmo produto tem tarifas diferentes conforme o destino da venda.

Para um exportador espanhol, os destinos da UE não têm tarifa intracomunitária, mas os demais destinos têm. Alguns têm acordos preferenciais (por exemplo, Marrocos, o Reino Unido após o Brexit ou mercados com acordos bilaterais). Outros aplicam a tarifa da nação mais favorecida.

Antes de fazer uma oferta a um comprador de fora da UE, consulte a tarifa exata no Access2Markets, a ferramenta oficial da Comissão Europeia. Informe o código da subposição, o país de destino e a data de validade. O resultado mostra a tarifa base e todos os acordos aplicáveis.

Requisitos técnicos e certificações conforme o mercado

Os produtos do capítulo 85 têm requisitos técnicos muito diferentes conforme o destino. Alguns são obrigatórios por lei (certificação de segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética, etiquetagem energética). Outros dependem do setor ou do cliente final.

Na UE, os equipamentos elétricos e eletrônicos devem cumprir a Diretiva de Baixa Tensão e a Diretiva de Compatibilidade Eletromagnética, entre outras. Fora da UE, cada país tem o seu próprio regime: os Estados Unidos exigem certificação FCC, a China tem normas próprias e o Reino Unido mantém regime próprio desde o Brexit.

Antes de desenvolver ou fabricar para um mercado novo, identifique quais normas se aplicam no destino. O seu cliente final ou um organismo de certificação pode confirmar. Ajustar o produto depois de fabricado custa muito mais do que fazê-lo desde o início.

Documentação aduaneira e rastreabilidade

A exportação de equipamentos elétricos e eletrônicos exige documentação clara: fatura comercial, documento de transporte, certificado de origem se você pretende se beneficiar de um acordo preferencial e as certificações técnicas exigidas pelo destino.

Alguns produtos, especialmente os que contêm baterias, circuitos integrados ou metais, podem estar sujeitos a normas de resíduos ou de materiais perigosos. Verifique se o seu produto precisa de documentação REACH (para químicos), de gestão de baterias usadas ou de rastreabilidade de origem.

Mantenha um registro de onde vem cada componente e de quais requisitos ele cumpre. Se o cliente recusar um lote por descumprimento técnico ou aduaneiro, poder demonstrar o que aconteceu é a diferença entre perder o pedido e recuperá-lo.

Perguntas frequentes